Termos de uso

Ainda não revisado por advogado. Este texto foi escrito pela equipe do Miudim e está no ar porque nenhuma conta deve existir sem termos publicados. O Miudim está em fase de teste, com um grupo pequeno e convidado. Antes de abrir para qualquer pessoa, o texto passa por revisão jurídica — e quando isso acontecer, a versão muda e pedimos que você leia de novo.

O que é o Miudim

O Miudim é uma comunidade para quem tem cão pequeno. Aqui as pessoas registram seus cães, avaliam lugares que aceitam pet, encontram profissionais e leem conteúdo sobre a rotina de um cão de poucos quilos.

Quase tudo o que você lê aqui foi escrito por outras pessoas da comunidade. O Miudim organiza, modera e mantém no ar — não apura, não certifica e não garante o que cada pessoa escreve.

Quem pode usar

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Ao criar a conta você declara ter 18 anos ou mais. Registramos essa declaração com a data e a versão destes termos.

Uma conta pertence a uma pessoa. Um telefone verificado corresponde a uma conta.

Sua conta e os níveis de verificação

A conta passa por níveis, e cada nível abre mais coisas:

• Conta criada: você lê tudo o que é público.
• E-mail verificado: você comenta e reage.
• Telefone verificado: você avalia locais, cadastra locais e cria perfil profissional.
• Sinal de comunidade: convite de alguém, Instagram vinculado ou tempo de casa com contribuições. É o que abre as funções de v2.

Não pedimos CPF. Não há campo, coluna nem formulário para isso, e é uma decisão consciente: guardar documento de identidade cria um risco que não compensa o benefício para uma comunidade deste tamanho.

O que você publica

O que você escreve continua sendo seu. Ao publicar, você nos autoriza a exibir esse conteúdo no Miudim enquanto sua conta existir, inclusive para quem não tem conta, nas partes públicas do site.

Você responde pelo que publica. Publique o que você viveu, e não o que ouviu dizer.

O que não pode

• Publicar conteúdo que não é seu, sem autorização de quem é
• Ofender, ameaçar, expor dado pessoal de outra pessoa ou fazer campanha contra alguém
• Dar orientação clínica: dose, medicamento, posologia ou protocolo de tratamento. Um erro aqui mata um filhote, e por isso este item não é moderado com carinho — é removido.
• Acusar alguém de crime no texto público. Descreva o que você viu; o enquadramento não é seu nem nosso. Suspeita de maus-tratos se denuncia à autoridade competente.
• Criar conta nova para escapar de suspensão ou banimento
• Usar a plataforma para vender animais, ou para anunciar ninhada

Avaliar um canil

Só avalia um canil quem comprova ter adquirido um cão ali, e a avaliação só vai ao ar depois que a moderação confere a comprovação. O documento enviado é apagado assim que a conferência termina — aprovada ou recusada.

O Miudim não vende, não intermedeia e não recomenda a compra de animais.

Moderação

Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo. Conteúdo denunciado por motivo grave pode ser ocultado preventivamente enquanto a moderação analisa.

Quando removemos algo seu, avisamos você e dizemos o motivo. Guardamos o registro da decisão e uma cópia do conteúdo original — é o que nos permite responder se você, ou alguém, questionar a remoção.

Descumprimento pode levar a advertência, suspensão temporária ou encerramento da conta. Encerramento por banimento guarda uma marca irreversível do seu telefone, para impedir conta nova. Essa marca não permite recuperar o número.

Negociação entre pessoas

Quando o Miudim conectar você a outra pessoa — para contratar um serviço, comprar ou trocar algo —, o Miudim não é parte nessa negociação. Leia a nota de responsabilidade das partes: ela diz, com todas as letras, o que não verificamos.

Não existe mensagem privada

E não é falta de tempo de construir. Conversa privada é onde golpe e assédio acontecem sem que ninguém veja, e uma plataforma que não consegue moderar o que hospeda não deveria hospedar aquilo. A conversa acontece em público, onde a comunidade regula, ou fora daqui.

Encerrar sua conta

Você pode encerrar quando quiser, sozinha, pela sua conta. O apagamento é real: não guardamos sua conta desativada esperando você voltar. O que sobrevive está descrito na política de privacidade, e é só o que a lei exige ou o que não identifica você.

Mudanças nestes termos

Estes termos têm versão. Quando a versão mudar, avisamos e pedimos um novo aceite antes de você continuar usando. O aceite anterior fica registrado, com data e versão.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Para relações de consumo, vale o foro do domicílio do consumidor, como manda o Código de Defesa do Consumidor.